MP faz vistoria na Fundação Casa após denúncia de tortura

O diretor da unidade João do Pulo e outros três funcionários foram afastados do cargo

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Transporte aéreo. Atraso de vôo. Serviço de transporte aéreo prestado com deficiência que culminou na perda de quatro dias a bordo de cruzeiro marítimo.

Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados

OAB-SP pede devolução de prazos processuais diante da pane na internet

Processo Tributário é tema de curso na AASP

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série

TRF-SP cria turmas especializadas para julgar feitos previdenciários

TRE-SP multa Maluf em R$ 88 mil

TRE-SP tira jingle sobre mensalão do ar

Polícia Federal prende um dos sócios da Daslu

Crime do freezer fica sem punição

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

A decisão do Juiz descreve os incêndios causados pelos agentes como causadores de perigo a vida, a integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado

O significado da doutrina para a Ciência do Direito[1]

A despeito dos doutrinadores que desconsideram a doutrina e a jurisprudência como fonte de direito, o direito contemporâneo em sua trajetória evolutiva só veio afirmar e confirmar sua relevância no aperfeiçoamento do direito positivo e da jurisprudência.

Extinção de Ofício, do Processo, sem julgamento do Mérito

Embargos de Terceiro.

Agravo de Instrumento. Plano de Saúde

Cláusula excludente de cobertura para doenças pré-existentes.

Seguro Obrigatório (DPVAT). Invalidez Permanente

Pagamento a menor procedido na via administrativa